Projeto Mão de Obra Prisional - Escola Franklin Olivé Leite

Projeto Mão de Obra Prisional

O Projeto Mão de Obra Prisional (MOP), do Pacto Pelotas pela Paz, ganha cada vez mais força no município e sua atuação não se restringe apenas aos prédios da Prefeitura. Nesta terça-feira (5), uma nova frente começou a trabalhar na limpeza e pintura da Escola Estadual de Ensino Fundamental Doutor Franklin Olivé Leite, na parceria entre Executivo, Judiciário, Susepe, Brigada Militar e Ministério Público que envolve oito apenados do regime fechado.

O educandário possui mais de 400 alunos, e no espaço ocorrem também aulas de duas turmas da Escola Municipal Jacob Brod. A previsão inicial é de que os apenados fiquem, ao menos, durante uma semana na escola, com trabalho mediante escolta da Guarda Municipal e autorização judicial. Todo serviço deve estar finalizado antes do início do ano letivo, em 20 de fevereiro.

A articulação para que isso pudesse ocorrer foi feita pela prefeita Paula Mascarenhas que, após conhecer a instituição de ensino durante uma reunião na semana passada, recebeu o pedido de ajuda da nova diretora para que fosse possível viabilizar as melhorias. “É difícil para o Município, com uma equipe enxuta de manutenção das escolas, poder ajudar. Me lembrei então do MOP e acionei a Vara de Execuções Criminais (VEC) e o Presídio Regional de Pelotas (PRP), porque já estava atuando em alguns outros prédios públicos que não são da Prefeitura, como a 5ª Coordenadoria Regional de Educação”, explicou a prefeita.

A resposta foi imediata, com a visita da equipe do projeto à Franklin Olivé Leite e o início do serviço de jardinagem nesta terça. A diretora Fabiane Manzolli Correia enfatizou que, sem esse apoio, não seria possível fazer a manutenção em tempo hábil. “Esta sendo ótimo. Vamos poder receber os alunos num bom ambiente”, disse.

MOP no regime fechado

Essa é mais uma das iniciativas do Pacto dentro da estratégia Segunda Chance, que contempla o sistema prisional. Conforme o coordenador do MOP na Susepe, Hamilton Martins, foi uma proposta da VEC que, além do regime semiaberto e aberto, também fosse aproveitada a mão de obra do regime fechado.

O projeto deve se tornar cada vez mais amplo, contemplando áreas diversas. Hoje, inclusive, há uma lista de espera de prédios em que foi pedida a revitalização via MOP. A oportunidade que se abriu reflete em expectativa, contou Martins.

“Há cada vez mais apenados querendo aderir a esse sistema de trabalho. Apostamos na ideia e entendemos que ela precisa ser levada para todo Rio Grande do Sul, com objetivo de dar novas perspectivas por meio da ressocialização e ajudar a desafogar o sistema prisional”, defende o coordenador.

A grande diferença nessa nova etapa é que, no regime fechado, o trabalho é voluntário. Não há remuneração em valores, como ocorre no aberto e semiaberto, mas sim a remição da pena, pois a cada três dias trabalhados um é descontado do período a ser cumprido.

O juiz da VEC Regional, Marcelo Malizia Cabral, esclarece que os apenados estão disponíveis para atuar em qualquer prédio público – Município, Estado e até da União - ou entidades assistenciais. Interessados em aderir a prática podem dirigir a solicitação à VEC Regional, no Foro de Pelotas.

Modelo para o Rio Grande do Sul

O Projeto Mão de Obra Prisional foi apresentado na segunda-feira (4) ao vice-governador do Estado, Ranolfo Vieira Júnior, responsável também pela Secretaria Estadual de Segurança Pública e pela Administração Penitenciária. A intenção é replicar a experiência pelotense, que envolveu mais de 100 trabalhadores, no Estado. Um projeto base será elaborado por técnicos da Prefeitura e repassado ao vice-governador.

“É um círculo virtuoso que está se criando, de apoio e trabalho coletivo entre instituições e de valorização das pessoas. Dando essa oportunidade aos apenados, melhoramos a cidade e os espaços públicos. Só há vantagens”, ressaltou a prefeita.