Parceria entre Prefeitura e Poder Judiciário deve resolver deficit de realização de penas

Na tarde desta segunda feira (3), primeiro dia útil do mês de Junho, o Diretor do Foro se reuniu com a Prefeita Paula Mascarenhas, o Vice-Prefeito Idemar Barz e os Secretários que compõem as principais instituições municipais de Pelotas, com o propósito de sensibilizar todas as secretarias para a pena de prestação de serviços pra comunidade.

A reunião ocorreu no Pelotas Parque Tecnológico, onde Paula apresentou o Magistrado Marcelo Cabral como um grande aliado da prefeitura por suas atividades envolvendo a justiça restaurativa, que tem surtido grandes efeitos positivos em Pelotas, como por exemplo o êxito do Projeto Bons Vizinhos.

Secretariado reuniu-se para ouvir a solicitação de Cabral.   |   Foto: Pablo Gimenes

Marcelo iniciou sua fala caracterizando os três tipos de punição que um Juiz aplica, sendo a mais leve por meio de multa e a mais pesada, para delitos maiores, a prisão. A punição intermediaria é a que Cabral chama atenção para os secretariados, pois trata-se de uma punição onde o sujeito cumpre sua pena através da prestação de serviços para a comunidade, sendo estritamente em instituições assistenciais ou órgãos públicos.

Em Pelotas, existem 1100 presos sob regime carcerário, e outros 1000 sob espera para cumprirem sua pena com prestação de serviços. Cabral avalia que é de grande utilidade para a sociedade que estes indivíduos cumpram suas penas em atividades que sejam de necessidade das secretarias.

Diretor do Foro, Marcelo Cabral, em seu momento de fala.   |   Foto: Pablo Gimenes

O indivíduo que deve cumprir com este tipo de pena, precisa cumprir com um número de horas relativo ao delito que cometeu, sendo o cumprimento a partir de 6 a 8 horas semanais. Observando dessa maneira, um indivíduo presta um ou dois turnos semanais em alguma instituição como forma de ressarcir a sociedade sobre o delito que cometeu. Marcelo Malizia ainda salienta que não há registro de infrações cometidas por estes indivíduos nos locais que designaram suas atividades. Ainda leva em consideração, que a grande maioria destas pessoas que esperam para cumprirem com o cumprimento desse tipo de pena, são pessoas trabalhadoras, alguns com estudo, com capacitação para  efetivar atividades específicas, pessoas comuns, mas que em algum momento realizaram algum delito.

Qual a proposta?

A ideia que Cabral propôs ao secretariado, é que solicitem a secretaria de administração um número de pessoas para que designem alguma atividade, delimitando qual é a necessidade e qual a função. A administração faz contato com o Foro, que encaminha o indivíduo que está apto para designar essa função. A atividade é sem custo para o município, sendo o transporte e a alimentação por conta do indivíduo. Cabral ainda menciona que se todas as secretarias solicitarem 20 pessoas, serão 350 pessoas cumprindo efetivamente com suas penas e em prol da sociedade.

O servidor deve cumprir com o horário e função estabelecido com a instituição, sendo livre para que o órgão encerre o cumprimento das atividades desta pessoa caso compreenda que não esteja sendo realizada de forma correta. As escolas estaduais são as principais instituições que utilizam deste meio, pois é uma ferramenta mais rápida de receber retorno.

Secretariado tirou duvidas ao fim da fala e manteve-se reunido com a Prefeita.   |   Foto: Pablo Gimenes

A Prefeita e demais Secretários ainda retiraram algumas dúvidas com Cabral, mas demonstraram-se bastante interessados com a alternativa.