Vara de Execução Criminal Regional - Pelotas

Na tarde da última segunda-feira (01), aconteceu no Foro da Comarca de Pelotas, a sexta reunião ordinária do Fórum Regional da Execução Criminal. A reunião se deu início às 14 h de Brasília e se estendeu durante toda a tarde. Mediado pelo Juiz de Direito Marcelo Malizia Cabral, o evento reuniu quarenta e cinco (45) participantes. O fórum regional visa criar o dialogo entre os participantes ativos de órgão s que possuem relação com a área criminal.  O juiz Marcelo Malizia apresentava as pautas propostas para o evento.          Foto: Pablo Gimenes O fórum teve, além do espaço para debate de assuntos apresentados durante a reunião, quinze pautas pré-definidas, sendo elas: Novos presídios de Pelotas e Jaguarão; Melhorias estruturais no PRP; Escola nas casas prisionais; Trabalho e profissionalização nas casas prisionais; Saúde nas casas prisionais; Cultura nas casas prisionais; Destinação de apenados para os PACs; APAC, início das melho...

Projeto Mão de Obra Prisional O Projeto Mão de Obra Prisional (MOP), do Pacto Pelotas pela Paz, ganha cada vez mais força no município e sua atuação não se restringe apenas aos prédios da Prefeitura. Nesta terça-feira (5), uma nova frente começou a trabalhar na limpeza e pintura da Escola Estadual de Ensino Fundamental Doutor Franklin Olivé Leite, na parceria entre Executivo, Judiciário, Susepe, Brigada Militar e Ministério Público que envolve oito apenados do regime fechado. O educandário possui mais de 400 alunos, e no espaço ocorrem também aulas de duas turmas da Escola Municipal Jacob Brod. A previsão inicial é de que os apenados fiquem, ao menos, durante uma semana na escola, com trabalho mediante escolta da Guarda Municipal e autorização judicial. Todo serviço deve estar finalizado antes do início do ano letivo, em 20 de fevereiro. A articulação para que isso pudesse ocorrer foi feita pela prefeita Paula Mascarenhas que, após conhecer a instituição de ensino durante um...

Projeto oportuniza trabalho de pintura e limpeza para presos do regime fechado do PRP           Seis detentos do Presídio Regional de Pelotas (PRP) iniciaram ontem as atividades do projeto Mão de Obra Prisional de limpeza e pintura de prédios públicos da cidade. O primeiro a receber os serviços foi o da 5ª Coordenadoria Regional de Educação (CRE).        Os presos do regime fechado selecionados para trabalhar foram escolhidos através de uma triagem feita pela Vara de Execuções Criminais (VEC), que levou em consideração o perfil e a aptidão dos apenados. É a primeira vez que detentos do fechado tem a oportunidade de emprego externo. A iniciativa, uma parceria da Superintendência dos Serviços Penitenciários (SUSEPE), da Brigada Militar (BM), da Prefeitura de Pelotas e do Poder Judiciário, prevê que mais presos possam participar.       De acordo como titular da VEC Regional, Marcelo Malizia Cabral, os beneficiados p...

Estamos estimulando a leitura nas casas prisionais abrangidas pela VEC Regional de Pelotas, com o aprimoramento das bibliotecas e com a remição pela leitura. Fica aqui o convite a todos que arrecadem livros de todos os tipos em suas Instituições e em seus grupos. Os livros podem ser entregues na VEC Regional de Pelotas, no Foro de Pelotas, localizado na Avenida Ferreira Viana, nº 1.134, 2º andar, sala 209 (telefone 53-3279-4900) e serão destinados às casas prisionais de Pelotas, Rio Grande, Jaguarão, Camaquã e Canguçu. Também estamos colhendo obras e sugestões de títulos que promovam reflexões sobre esperança, dignidade e reconstrução do ser humano. Igualmente, voluntários para organizar oficinas de leitura e diálogo sobre essas obras! Vamos construir juntos uma execução penal que promova a emancipação e a dignidade dos cidadãos em cumprimento de pena privativa de liberdade. Entre nessa corrente do bem!

Na segunda-feira, dia 08 de outubro de 2018, foi de novidades no Presídio Regional de Pelotas (PRP). Houve a ampliação do trabalho prisional para apenados do regime fechado, a assinatura do convênio entre o Poder Judiciário e o Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública (CONSEPRO) para destinação dos recursos de penas a melhorias no local e a inauguração de uma sala para artesanato. O anúncio foi feito durante a tarde, nas dependências do PRP, com a presença dos apenados, representantes das forças de segurança no município e acadêmicos da Universidade Católica de Pelotas (UCPEL). O projeto Trabalho Prisional em prédios públicos encaminha presos do regime fechado, com escolta e tornozeleira eletrônica, para reformas e limpeza em espaços públicos, instituições assistenciais e obras e, assim como a inauguração da sala de artesanato na Galeria A, cria novas alternativas de ocupação no cumprimento da pena. O principal objetivo é humanizar a execução penal, que t...

       Na terça-feira, dia 4 de setembro de 2018, o MM. Juiz de Direito da Vara de Execução Criminal Regional da Comarca de Pelotas, Marcelo Malizia Cabral, lançou o Edital de Convocação nº 01/2018, tornando pública a abertura do prazo de 30 (trinta ) dias para convocação das entidades públicas ou privadas com finalidade social, para cadastramento na Vara Regional de Exe cução Criminal de Pelotas, com o objetivo de recebimento de verbas depositadas a título de penas alternativas de prestação pecuniária ou transação penal. Poderá participar qualquer entidade pública ou privada legalmente constituída, que tenha, obrigatoriamente, como objeto de seu contrato ou ato constitutivo as áreas de assistência, segurança pública, saúde, educação, qualificação profissional, geração de trabalho e renda.       O prazo para as entidades se cadastrarem é de 30 (trinta) dias, contados da publicação do presente Edital, que  es...

Instituições estabeleceram agenda de prioridades  para o sistema prisional de Pelotas       Foi instalado na tarde do último dia 1.º de agosto o Fórum Regional da Execução Criminal de Pelotas, com a presença expressiva das instituições que integram os sistemas de segurança pública, de justiça e da execução penal, tanto do poder público quanto da sociedade civil.      Estiveram presentes e integram o Fórum, Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, Ordem dos Advogados do Brasil, Polícia Federal, Prefeitura Municipal de Pelotas, Conselho da Comunidade, Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac), Universidade Católica de Pelotas, Universidade Federal de Pelotas, Superintendência dos Serviços Penitenciários do RS (Susepe), Pastoral Carcerária, dentre outras.     Restou acordado que todas as instituições presentes envidarão esforços neste primeiro mês de funcionamento do Fó...