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Com muito amor e rigor: uma execução penal humanizada é possível

Neste mês de março de 2020 encerro o ciclo mais desafiador, difícil e encantador de meus 25 anos de carreira como Juiz de Direito. Refiro-me à designação que recebi para ser o primeiro Magistrado responsável pela Vara Regional de Execuções Criminais de Pelotas, missão que encerro no próximo dia 11 de março, quando terei exercido a jurisdição dessa unidade por 21 meses. O desafio e a dificuldade residem na complexidade de se garantir uma adequada execução de pena a cerca de 3.000 pessoas humanas privadas da liberdade, segregadas nas cinco casas prisionais da região nos municípios de Pelotas, Rio Grande, Camaquã, Canguçu e Jaguarão. O encantamento floresce da possibilidade de, com amor e compaixão, auxiliar-se homens e mulheres a recomeçar uma vida nova, a experimentar oportunidades que muitos nunca tiveram, como as possibilidades de ler, estudar, trabalhar, aprender um ofício, conhecer a espiritualidade. Nesses 21 meses enfrentamos muitas dificuldades, especialmente...
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Parceria entre Prefeitura e Poder Judiciário deve resolver deficit de realização de penas

Na tarde desta segunda feira (3), primeiro dia útil do mês de Junho, o Diretor do Foro se reuniu com a Prefeita Paula Mascarenhas, o Vice-Prefeito Idemar Barz e os Secretários que compõem as principais instituições municipais de Pelotas, com o propósito de sensibilizar todas as secretarias para a pena de prestação de serviços pra comunidade. A reunião ocorreu no Pelotas Parque Tecnológico, onde Paula apresentou o Magistrado Marcelo Cabral como um grande aliado da prefeitura por suas atividades envolvendo a justiça restaurativa, que tem surtido grandes efeitos positivos em Pelotas, como por exemplo o êxito do Projeto Bons Vizinhos. Secretariado reuniu-se para ouvir a solicitação de Cabral.   |   Foto: Pablo Gimenes Marcelo iniciou sua fala caracterizando os três tipos de punição que um Juiz aplica, sendo a mais leve por meio de multa e a mais pesada, para delitos maiores, a prisão. A punição intermediaria é a que Cabral chama atenção para os secretar...

Pelotas promoverá vagas para egressos do sistema prisional

Em reunião na tarde desta terça-feira (21), a Prefeitura de Pelotas se reuniu com o poder judiciário e a Universidade Católica de Pelotas a fim de debater sobre promoção de vagas para egressos do sistema prisional. A reunião visou discutir sobre ações para fomentar empresas a contratarem egressos do sistema prisional de Pelotas, além de debater sobre as políticas públicas de ressocialização. A reunião ocorreu na Prefeitura Municipal de Pelotas. A Prefeita Paula Mascarenhas, junto ao seu assessor especial do gabinete, Fábio Machado, e o vice-prefeito Idemar Barz apresentaram ao Juiz da Vara Regional de Execução Criminal de Pelotas, Marcelo Malizia Cabral, e ao professor do curso de Direito da UCPel, Luiz Antônio Chies, a redação de decreto municipal que obriga empresas vencedoras de licitações a contratar e manter em seus quadros mão-de-obra de ex apenados ou apenados em cumprimento de penas em regimes aberto ou semiaberto. Na abertura de processos licitatórios, um percentual das ...

Sexta Reunião do Fórum Regional da Execução Criminal

Na tarde da última segunda-feira (01), aconteceu no Foro da Comarca de Pelotas, a sexta reunião ordinária do Fórum Regional da Execução Criminal. A reunião se deu início às 14 h de Brasília e se estendeu durante toda a tarde. Mediado pelo Juiz de Direito Marcelo Malizia Cabral, o evento reuniu quarenta e cinco (45) participantes. O fórum regional visa criar o dialogo entre os participantes ativos de órgão s que possuem relação com a área criminal.  O juiz Marcelo Malizia apresentava as pautas propostas para o evento.          Foto: Pablo Gimenes O fórum teve, além do espaço para debate de assuntos apresentados durante a reunião, quinze pautas pré-definidas, sendo elas: Novos presídios de Pelotas e Jaguarão; Melhorias estruturais no PRP; Escola nas casas prisionais; Trabalho e profissionalização nas casas prisionais; Saúde nas casas prisionais; Cultura nas casas prisionais; Destinação de apenados para os PACs; APAC, início das melho...

Projeto Mão de Obra Prisional - Escola Franklin Olivé Leite

Projeto Mão de Obra Prisional O Projeto Mão de Obra Prisional (MOP), do Pacto Pelotas pela Paz, ganha cada vez mais força no município e sua atuação não se restringe apenas aos prédios da Prefeitura. Nesta terça-feira (5), uma nova frente começou a trabalhar na limpeza e pintura da Escola Estadual de Ensino Fundamental Doutor Franklin Olivé Leite, na parceria entre Executivo, Judiciário, Susepe, Brigada Militar e Ministério Público que envolve oito apenados do regime fechado. O educandário possui mais de 400 alunos, e no espaço ocorrem também aulas de duas turmas da Escola Municipal Jacob Brod. A previsão inicial é de que os apenados fiquem, ao menos, durante uma semana na escola, com trabalho mediante escolta da Guarda Municipal e autorização judicial. Todo serviço deve estar finalizado antes do início do ano letivo, em 20 de fevereiro. A articulação para que isso pudesse ocorrer foi feita pela prefeita Paula Mascarenhas que, após conhecer a instituição de ensino durante um...

MÃO DE OBRA PRISIONAL EM PRÉDIOS PÚBLICOS

Projeto oportuniza trabalho de pintura e limpeza para presos do regime fechado do PRP           Seis detentos do Presídio Regional de Pelotas (PRP) iniciaram ontem as atividades do projeto Mão de Obra Prisional de limpeza e pintura de prédios públicos da cidade. O primeiro a receber os serviços foi o da 5ª Coordenadoria Regional de Educação (CRE).        Os presos do regime fechado selecionados para trabalhar foram escolhidos através de uma triagem feita pela Vara de Execuções Criminais (VEC), que levou em consideração o perfil e a aptidão dos apenados. É a primeira vez que detentos do fechado tem a oportunidade de emprego externo. A iniciativa, uma parceria da Superintendência dos Serviços Penitenciários (SUSEPE), da Brigada Militar (BM), da Prefeitura de Pelotas e do Poder Judiciário, prevê que mais presos possam participar.       De acordo como titular da VEC Regional, Marcelo Malizia Cabral, os beneficiados p...

VEC Regional de Pelotas lança campanha para doação de livros

Estamos estimulando a leitura nas casas prisionais abrangidas pela VEC Regional de Pelotas, com o aprimoramento das bibliotecas e com a remição pela leitura. Fica aqui o convite a todos que arrecadem livros de todos os tipos em suas Instituições e em seus grupos. Os livros podem ser entregues na VEC Regional de Pelotas, no Foro de Pelotas, localizado na Avenida Ferreira Viana, nº 1.134, 2º andar, sala 209 (telefone 53-3279-4900) e serão destinados às casas prisionais de Pelotas, Rio Grande, Jaguarão, Camaquã e Canguçu. Também estamos colhendo obras e sugestões de títulos que promovam reflexões sobre esperança, dignidade e reconstrução do ser humano. Igualmente, voluntários para organizar oficinas de leitura e diálogo sobre essas obras! Vamos construir juntos uma execução penal que promova a emancipação e a dignidade dos cidadãos em cumprimento de pena privativa de liberdade. Entre nessa corrente do bem!