Vara de Execução Criminal Regional - Pelotas

Na segunda-feira, dia 08 de outubro de 2018, foi de novidades no Presídio Regional de Pelotas (PRP). Houve a ampliação do trabalho prisional para apenados do regime fechado, a assinatura do convênio entre o Poder Judiciário e o Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública (CONSEPRO) para destinação dos recursos de penas a melhorias no local e a inauguração de uma sala para artesanato. O anúncio foi feito durante a tarde, nas dependências do PRP, com a presença dos apenados, representantes das forças de segurança no município e acadêmicos da Universidade Católica de Pelotas (UCPEL). O projeto Trabalho Prisional em prédios públicos encaminha presos do regime fechado, com escolta e tornozeleira eletrônica, para reformas e limpeza em espaços públicos, instituições assistenciais e obras e, assim como a inauguração da sala de artesanato na Galeria A, cria novas alternativas de ocupação no cumprimento da pena. O principal objetivo é humanizar a execução penal, que t...

       Na terça-feira, dia 4 de setembro de 2018, o MM. Juiz de Direito da Vara de Execução Criminal Regional da Comarca de Pelotas, Marcelo Malizia Cabral, lançou o Edital de Convocação nº 01/2018, tornando pública a abertura do prazo de 30 (trinta ) dias para convocação das entidades públicas ou privadas com finalidade social, para cadastramento na Vara Regional de Exe cução Criminal de Pelotas, com o objetivo de recebimento de verbas depositadas a título de penas alternativas de prestação pecuniária ou transação penal. Poderá participar qualquer entidade pública ou privada legalmente constituída, que tenha, obrigatoriamente, como objeto de seu contrato ou ato constitutivo as áreas de assistência, segurança pública, saúde, educação, qualificação profissional, geração de trabalho e renda.       O prazo para as entidades se cadastrarem é de 30 (trinta) dias, contados da publicação do presente Edital, que  es...

Instituições estabeleceram agenda de prioridades  para o sistema prisional de Pelotas       Foi instalado na tarde do último dia 1.º de agosto o Fórum Regional da Execução Criminal de Pelotas, com a presença expressiva das instituições que integram os sistemas de segurança pública, de justiça e da execução penal, tanto do poder público quanto da sociedade civil.      Estiveram presentes e integram o Fórum, Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, Ordem dos Advogados do Brasil, Polícia Federal, Prefeitura Municipal de Pelotas, Conselho da Comunidade, Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac), Universidade Católica de Pelotas, Universidade Federal de Pelotas, Superintendência dos Serviços Penitenciários do RS (Susepe), Pastoral Carcerária, dentre outras.     Restou acordado que todas as instituições presentes envidarão esforços neste primeiro mês de funcionamento do Fó...